TEÓFILO OTONI – Como é de praxe em toda primeira semana de cada mês, a Câmara Municipal realiza a Semana de Reuniões Ordinárias. Nelas são discutidas as pautas colocadas para apreciação do legislativo. Nesta edição trazemos os resultados da primeira reunião do mês de novembro, realizada na última segunda-feira (04). Nela contou-se com a discussão e apreciação de quatro Projetos, mais a fala da integrante da Comissão Carcerária da OAB, Rosane Lopes Santos, que falou sobre a situação atual do presídio de Teófilo Otoni. Dos quatros projetos apreciados, dois foram retirados pelos próprios autores e os outros dois foram aprovados, um deles por unanimidade.
O presidente da casa, vereador Filipe Costa (PSD), vem aproveitando as sessões legislativas para conclamar a população a participar dos debates, acompanhar o dia a dia da Câmara Municipal e o desempenho dos parlamentares da atual legislatura nas pautas de interesse da municipalidade.
Moções
Na reunião da segunda-feira (04), sessão que abriu a semana, Rosane Lopes Santos, integrante da Comissão Carcerária da OAB, foi homenageada com uma moção honrosa entregue e indicada pelo vereador Felipe Barbosa. Segundo o parlamentar, o mérito se deve ao trabalho da doutora frente à área da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil das unidades prisionais da cidade.
Já na terça-feira, houve a entrega de uma moção honrosa ao Colégio Tiradentes. A honraria partiu do vereador Gilson Dentista (PP) ao educandário. A cúpula da Polícia Militar da cidade, incluindo os dirigentes das unidades de destacamento e da escola, além da Banda de Música do 19º Batalhão marcaram presença. Professores, alunos e público em geral também prestigiaram a segunda reunião legislativa. A homenagem aconteceu em meio à ordem do dia. O secretário municipal de Governo, Pio de Castro, representou o prefeito Daniel Sucupira (PT) no evento. Por sua vez, o deputado federal Leonardo Monteiro (PT) foi representado por seu assessor na cidade, Gobira.
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10ª Reunião Ordinária
1ª Sessão
Dia: 04.11 .2019 (segunda – feira)
ORDEM DO DIA
1.1-Tribuna Livre: Dra. Rosane Lopes Santos, integrante da Comissão Carcerária da OAB falou sobre a situação atual do presídio.
- Ordem do Dia
2.1 – Discussão e votação Projeto de Lei n° 153/2019 de autoria do Vereador Filipe Figueiredo Martins Costa, que “Institui a arbitragem como um dos métodos alternativos para cobrança em impostos municipais nos contratos administrativos e dá outras providências..”(RETIRADO PELO AUTOR)
2.2 – Discussão e votação Projeto de Lei nº 105/2019 de autoria do Vereador Paulo César Franco que, “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de R$15.000,00 (quinze mil reais) a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região Suiça II e Acoderes, e dá outras providências.”(RETIRADO PELO AUTOR).
2.3 – Discussão e votação Projeto de Lei n° 129/2019 de autoria do Vereador Northon Neiva, que “Obriga a Concessionária de Serviço de Saneamento do Município e suas prestadoras de serviço a taparem em até 72 horas, os buracos abertos nas ruas da cidade, para execução de obras ou reparos nas redes de esgoto, no Município de Teófilo Otoni.”( APROVADO)
2.4 -Discussão e votação Projeto de Resolução n° 029/2019 de autoria do Vereador Carlos Felipe Barbosa, que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Alair Soares Mendonça.(APROVADO POR UNANIMIDADE)
(Fotos: Boy Fotógrafo)
