Sergio Moro descumpre decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt. Sua reação esta sendo questionada por todos no judiciário. Sua decisão está sendo vista como embriaguez de poder.
O equilíbrio de um juiz entre a acusação e a defesa tem de ponderar os fatos e se colocar sempre, em favor do réu, porque é em favor deste que a justiça deve pender sempre que tiver qualquer dúvida sobre sua culpabilidade.
Juiz não existe para perseguir ninguém. O judiciário tem que ser imparcial para proteger os cidadãos de qualquer perseguição.
Se um desembargador que pertence à segunda instancia decidiu que o português Raul Schmidt não deve ser extraditado, não cabe a Moro questionar a decisão. Apenas o Ministério Público, que é a instituição responsável pela parte ativa do processo penal é quem caberia qualquer manifestação. O judiciário deveria ser passivo. Um juiz não pode, jamais, ficar ao lado da acusação.
O juiz Sergio Moro se recusou inclusive a cumprir Habeas Corpus que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt. Para Moro, a decisão tomada por membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não tem jurisdição sobre suas decisões.
Ora, se o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus para suspender o procedimento de transferência do réu para o Brasil qual a autoridade de Sergio Moro sobre os desembargadores de segunda instancia?
Ou seja, se derem corda para Moro, daqui uns dias ele vai dar ordem até na Corte Americana e nas demais ‘cortes’ pelo mundo afora. A sede de poder torna o homem cego. Pior que um homem cego, é um juiz cego pelo poder.
João Domingos é advogado pós-graduado em Direito Ambiental, Docência do Ensino Superior, vereador em Ladainha, escritor e diretor executivo de futebol do Santo Antônio de Teófilo Otoni
Uma resposta
Dr. João Domingos, saudaçoes
o senhor acha mesmo que uma figura da envergadura do Sergio Moro, está descontrolado? Discordo, descontrolados estão os vagabundos que estão na alça de mira da justiça, que sempre se julgaram impunes. A lei é para todos.