TEÓFILO OTONI – Um sábado inteiro de discussão e aprovação de um intenso calendário de lutas que serão travadas neste semestre. O primeiro Conselho Geral do Sind-UTE/MG do ano foi realizado em Belo Horizonte e contou com a presença da direção estadual, diretores/as das subsedes de todo o Estado, servidores/as das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central, Redes Municipais e Conselheiros e Conselheiras que integram o Conselho da entidade.
O Conselho foi convocado em função da urgência de organização das lutas contra a Reforma da Previdência e para articular a luta estadual diante do descumprimento pelo governo do Estado do Acordo sobre o Piso Salarial, adiamento do ano escolar, suspensão das nomeações de concurso, parcelamento do pagamento do 13º salário, entre outras demandas estaduais.
Luta contra a Reforma da Previdência
“Essa Reforma da Previdência acaba com os direitos da classe trabalhadora e é ruim para todos que serão atingidos por ela”, afirmou o assessor do Dieese na Subseção da CUT/MG, Frederico Melo, ao fazer uma abordagem detalhada do assunto, com foco na Emenda Aglutinativa proposta e negociada por Michel Temer junto a deputados e deputadas no Congresso Nacional.
Segundo Frederico Melo, o governo trabalha sem transparência e sem dar muita evidência à emenda proposta, que é ainda pior que a reforma anterior. “O governo não tem interesse de esclarecer à população sobre o assunto, mas, a verdade é que a reforma prevista é tensa, dura e vai impedir que as pessoas aposentem no país com 100% do que contribuíram ao longo de sua vida laboral”, ressaltou.
A Reforma da Previdência ataca de uma só vez os dois regimes: o Próprio e o Geral (INSS). Em síntese, segundo Frederico, a Reforma da Previdência endurece as regras, diminui o valor do benefício e dificulta muito o acesso à aposentadoria para a classe trabalhadora. “Com essa Emenda Aglutinativa, assalariados e trabalhadores da Agricultura Familiar não vão conseguir se aposentar”, concluiu Frederico Melo.
Governo Pimentel deve à educação
O segundo momento do Conselho Geral debateu a conjuntura estadual. A direção estadual fez um balanço das últimas ações do sindicato para denunciar e reverter o que o governo do estado tem feito na educação da rede estadual: dois reajustes do Piso Salarial descumpridos, acordo com os servidores das Superintendências Regionais de Ensino descumprido, parcelamento do pagamento do 13º salário, adiamento do ano escolar, sucateamento do IPSEMG, entre outras demandas. Após avaliações de todas as regiões do Estado, o Conselho Geral votou pela realização de assembleia estadual ainda em fevereiro. Será no dia 28 e com indicativo de greve. O indicativo de greve foi decidido considerando todas as questões que a educação está sofrendo e a completa ausência de negociação para reverter o quadro. Desde o final do ano passado, o governo vem estabelece do tratamento diferenciado no funcionalismo. Mesmo a educação tendo recursos próprios, o Governo Fernando Pimentel optou por não pagar o 13º salário à categoria em dezembro. Na sequência fomos surpreendidos pelo adiamento do ano escolar para economizar no salário dos contratados, nas verbas de transporte e alimentação escolar! Pelo segundo ano consecutivo, o governo está descumprindo o Acordo do Piso salarial, mesmo tendo recursos da educação para o pagamento dos reajustes! A última escala de pagamento aprofundou o tratamento diferenciado: a maioria da categoria receberá salário apenas após o carnaval. enquanto os/as servidores/as da Segurança Pública receberão uma primeira parcela no dia 09/02. Além disso, por ser ano eleitoral, a campanha salarial-educacional precisa ser antecipada
