TEÓFILO OTONI – Para conscientizar empresários e pessoas físicas da importância de fazer com que o Imposto de Renda arrecadado na cidade de Teófilo Otoni seja convertido em cultura, educação e esporte, o Sindcomércio lançou nesta terça-feira (2), no Auditório da Igreja Batista Central a campanha Incentivadores. A idéia desta ação é popularizar a Lei de Incentivo Fiscal, que beneficia entidades sem fins lucrativos através do capital arrecadado por meio do IR, é importante destacar que quando o contribuinte faz a doação ele irá receber de volta o valor ofertado junto com a restituição do imposto.
Como a Lei do Incentivo Fiscal deixa muitas dúvidas foi criado o siteincentivadores.com.br, no endereço eletrônico há todas as informações de como realizar o processo donativo, o cadastro dos projetos que precisam de colaboração, a opção inserir projeto (para quem se interessar em cadastrar uma instituição), e a legislação.
Durante o lançamento da ação o contador parceiro da campanha e presidente do Sindicato dos Contabilistas de Teófilo Otoni Paulo Sérgio Almeida explanou sobre a importância da conscientização desta doação, quem são os beneficiados e como funciona os trâmites legais, a burocracia.
“Existe um processo longo para que seja feita a doação, mas, as pessoas também precisam chegar até seus contadores e dizer que querem doar. Esta doação só tem benefícios para a cidade”, afirmou.
De acordo com o presidente do Sindcomércio Iesser, Lauar, com este tipo de ação ajuda na fomentação da cultura e colabora para que o PIB (Produto Interno Bruto), local seja aumentado.
“A intenção do Sindcomércio é tornar público a informação de que esta Lei só favorece quem doa e quem recebe a doação. Afinal de contas, este dinheiro repassado as instituições será injetado em nosso comércio”, disse.
Incentivadores
Em Teófilo Otoni um dos beneficiados do incentivo fiscal é o FIA (Fundo da Infância e Adolescência), os recursos destinados ao FIA são usados para aprimorar os programas sociais da instituição que busca a melhora da qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. Outro contemplado é Cristiano Salazar, este é na área cultural, Cristiano tem uma Kombi que leva gratuitamente música, circo, teatro e cinema em um só espetáculo até os bairros mais distantes da cidade.
Entenda a Lei do Incentivo fiscal
O Governo criou uma espécie de renúncia fiscal pra incentivar a cultura, o esporte e o social. Ou seja, o Governo topou abrir mão de parte dos impostos (que recebe de pessoas ou empresas) para destinar a projetos diversos. Ou seja, por meio de dedução de impostos, pessoas e empresas tem a opção de destinar uma parte do imposto (que já teria que pagar ao Governo) para projetos culturais, esportivos e sociais à sua escolha. Assim, os projetos culturais, esportivos e sociais tem mais chances de acontecer, ajudando a mudar e a transformar o cenário de uma comunidade, de uma região e do país inteiro.
Quem pode doar:
- Pessoas jurídicas – dedução do Imposto de Renda (lucro real) – até 1% do imposto de renda devida;
- Pessoas físicas – dedução no Imposto de Renda (modelo completo) – até 6% do imposto de renda devido;
- Pessoas físicas ou jurídicas, com a doação espontânea (sem dedução do Imposto de Renda).
As doações devem ser feitas até dia 31 de Dezembro de 2014, para dedução na declaração do Imposto de Renda do ano de 2015. A pessoa física poderá ainda optar por destinar uma parte de seu imposto devido até 30 de abril de 2015, diretamente na declaração do imposto, mas a destinação cairá em até 3% do imposto devido.