servidora será mantida no cargo
O Sindfeliz, Sindicato dos Servidores de Felizburgo-MG, recebeu com entusiasmo a decisão do TJMG, que modifico decisão e garantiu que professora municipal fosse mantida em cargo público.
Roberta Botelho, presidente da entidade, ressalta que uma filiada solicitou o auxílio da entidade sindical, que assumiu a processo para tentar garantir a revogação de decisão, que era totalmente desfavorável, em segunda instância, e levaria a demissão da servidora. A presidente esclarece que além das muitas conquistas coletivas que a entidade tem conseguido para a categoria, tem buscado dar atenção especial para situações como esta, em que o sindicalizado encontra no sindicato a sua última esperança.
Através do Escritório de Advocacia Fortunato Quaresma, especializado em Direito Público, o Sindifeliz solicitou apoio à servidora, e a banca apresentou recurso no TJMG. O recurso foi acolhido em julgamento na 7ª Câmara Cível do TJMG, modificando a decisão da própria turma, para assim conceder a segurança à servidora, que segue mantida no cargo.
Para o Dr. Miller Quaresma, a nova decisão reflete a jurisprudência mais atualizada do Tribunal, pois o concurso havia expirado, havendo, a partir daí, direito líquido e certo da servidora à vaga para a qual havia sido aprovada, na esteira do entendimento do Dr. Gustavo Obata Trevisan, Juiz de Direito da Comarca de Jequitinhonha.
Dr. Messias Fortunato, da assessoria sindical, ressaltou que o processo foi iniciado por outro aguerrido advogado, e diante da necessidade de representar a cliente em outras instâncias e tribunais, a assessoria jurídica sindical acatou o pedido da Presidente Roberta Botelho.
Segundo Dr. Messias, a banca jurídica esclareceu todas as possibilidades para a sindicalizada, inclusive a de optar por escritório particular para defender seus interesses em BH, ou em Brasília, em razão da complexidade da matéria, já que a decisão do tribunal de Justiça, se mantida, acarretaria graves consequências para a servidora.
Entretanto, conclui Dr. Messias, “diante da situação apresentada e do voto de confiança, a assessoria jurídica foi à luta, com o empenho pessoal do Dr. Miller Quaresma, coordenador da equipe, e conseguiu modificar a decisão, o que reforça a importância de todos os trabalhadores se filiarem e reforçarem suas entidades sindicais, para que os direitos sejam defendidos em todas as instâncias e tribunais.”
