ENTENDA |
Welbert de Souza Fagundes, de 26 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia realizada no Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, neste domingo (7). O homem é suspeito de balear o sargento Roger Dias da Cunha na última sexta-feira, no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte da capital.
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final de seu processo criminal. Ela é aplicada com o objetivo de garantir a instrução processual, evitar a fuga do acusado ou impedir a continuidade da atividade criminosa. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito policial ou da ação penal, desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, e que se enquadre em algum dos casos previstos na lei, como crimes dolosos com pena máxima superior a quatro anos, violência doméstica ou descumprimento de outras medidas cautelares.(Via Itatiaia)
