Participou do 08/01 em Brasília
O @jornaldiarioteo investigou a prisão ocorrida nessa terça-feira (16), por volta das 18h na Francisco Sá, de um morador de Teófilo Otoni pelo não cumprimento das medidas da liberdade provisória por ter participado da tentativa de golpe de Estado, conforme o STF, no dia 08/01/2024 em Brasília – quando manifestantes invadiram as sedes dos poderes Legislativo e Judiciário em protesto pelo resultado das urnas eletrônicas referente as eleições presidenciais de 2023.
Três agentes da Polícia Federal de Governador Valadares vieram a Teófilo Otoni para cumprir a decisão, ordenada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
O Diário conversou com a defesa do acusado, o advogado @josino_junior . Josino disse em relação à prisão.
“O meu cliente foi preso em virtude de um mandado de prisão expedido pelo Supremo tribunal Federal, por ordem do Ministro Alexandre, por não estar cumprindo, em tese, as medidas impostas na liberdade provisória que foi deferida. A acusação que pesa sobre ele é genérica e a mesma a todos os presos no dia 08/01/2023, não tendo um crime individualizado para cada pessoa envolvida, contrariando o princípio da individialização da conduta, ou seja, o acusado está preso por conduta praticada por um grupo de pessoas da qual ele não fez parte. Embora estava em liberdade provisória, não vinha cumprindo as determinações impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes, pelo fato de sair do trabalho depois das 18:00, frequentar a igreja aos domingos e de não carregar a tornozeleira eletrônica adequandamente quando descarregava. Agora é apresentar as justificativas necessárias e aguardar a reconsideração da prisão, pelo fato de não apresentar prejuízos para a instrução processual, já que ele tem endereço fixo e trabalho licito”.
