TEÓFILO OTONI- Foi realizada durante a última sexta-feira (20), no auditório da UFVJM, em Teófilo Otoni, mais uma etapa do encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. O objetivo do fórum técnico é discutir as propostas contidas no Projeto de Lei (PL) 2.882/15 e receber sugestões regionais que serão debatidas na etapa final do evento, entre 15 e 17 de junho, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição, de autoria do governador, define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública nos próximos dez anos. Durante a manhã, autoridades e representantes do setor falaram sobre o PL e, à tarde, grupos de trabalho apresentaram propostas para oito temas relativos à educação.
“Minas Gerais foi o único Estado do Brasil que abriu processo seletivo para selecionar avaliadores educacionais para participar do monitoramento dos planos municipais”, destacou o representante do Fórum Estadual de Educação, Brandali Alves da Silva. Ele salientou que as administrações municipais não precisarão gastar com consultorias porque as equipes formadas a partir dessa seleção vão capacitar profissionais das prefeituras gratuitamente para trabalhar com os planos.
Por sua vez, a diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, Maria Helena Costa Salim, chamou o encontro de “momento histórico”.
“Foram muitos jatos d’água e bombas de ar lacrimogêneo para chegarmos ao estágio que nossa educação está hoje, e ainda não estamos da forma como nossos alunos merecem. É por isso que esse momento nos chama. Vamos nos envolver e continuar lutando”, disse.
Outros convidados falaram sobre o temor de possíveis retrocessos com o novo Governo Federal. “Nenhum retrocesso, principalmente na educação, pode ser aceito”, disse a promotora Daniela Campos. A principal preocupação dos presentes foi relacionada à inclusão de grupos como negros, indígenas e populações carentes. “Não temos que tratar as pessoas de maneira igual. Temos que dar mais a quem tem menos. Que os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha sejam de uma vez por todas tratados com o respeito que merecem”, disse o deputado Doutor Jean Freire.
O deputado Rogério Correia alertou para o risco de redução de recursos públicos para a educação. “Precisamos cuidar para que retrocessos nacionais não atrapalhem nossos avanços”, disse. Ele destacou que o atual governo estadual conseguiu conquistas no setor, como a implementação do piso salarial, a nomeação de mais de 25 mil concursados, a melhoria da estrutura física de várias escolas e avanços na gestão democrática, com a eleição de diretores escolares.
Plano municipal
Teófilo Otoni já possui Plano Municipal de Educação, aprovado em outubro de 2014 e válido até 2024. Esta é a segunda edição da norma. O texto que introduz o plano aponta que ele foi elaborado a partir da lógica da “qualidade da educação socialmente referenciada”, com quatro eixos que tratam, resumidamente, da universalização do acesso à escola; do financiamento compatível; da valorização dos trabalhadores do ensino; e da melhoria da qualidade das escolas.
Grupos de trabalho fazem novas propostas para serem incorporadas ao plano
Durante a tarde, os participantes do fórum em Teófilo Otoni se reuniram em oito grupos temáticos para avaliar as propostas do Plano Estadual de Educação. Foram feitas muitas observações, sugestões de melhorias e novas propostas para serem debatidas durante a construção da lei na ALMG. Um dos grupos, por exemplo, que discutiu gestão democrática da educação, sugeriu a implementação de mecanismos de participação da comunidade escolar na elaboração dos orçamentos educacionais, com vistas a formar uma cultura de gestão participativa e com transparência. Já o grupo que tratou da qualidade da educação básica fez sugestão de que fossem ministradas palestradas e workshops para alunos do Ensino Médio com o objetivo de orientá-los na escolha da carreira profissional e na preparação para o trabalho. Novas propostas também foram feitas pelos participantes que discutiram a educação superior. A sugestão é de que seja estimulada a apropriação dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) pelos corpos docentes e discentes das universidades. O grupo que tratou da valorização dos profissionais da educação, por sua vez, pediu para que fossem garantidos a criação e o financiamento de programas de pós-graduação lato e stricto sensu voltados para a formação de profissionais da educação básica.
