O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo em recurso especial apresentado em ação relacionada ao resultado das eleições proporcionais de 2024 para a Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
A ação foi movida pelos candidatos Dedeu Baterias, Jairo Leyser, Juvenal Jr. e Julimar da Associação, que questionavam o resultado das eleições para vereador no município.
O julgamento ocorreu na 9ª Sessão Virtual Extraordinária do TSE, realizada entre os dias 16 e 23 de setembro de 2026. O processo teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira.
Com a decisão unânime, o Tribunal manteve o entendimento apresentado pelo relator, rejeitando o recurso.
A decisão foi formalizada em 25 de setembro de 2026.
