Um caso de extrema sensibilidade chegou à redação do @jornaldiarioteo nessa segunda-feira (01). Uma mulher, viciada em crack, foi vítima de abuso sexual em Teófilo Otoni quando estava no uso de drogas. Ela foi amparada por uma defensora dos Direitos Humanos da cidade. Todos os nomes estão na matéria em sigilo, visto a delicadeza da situação, e porque a vítima está com pensamentos suicidas.
Discordância
A vítima foi fazer procedimentos de praxe no hospital, para ver se tinha sofrido alguma lesão. Antes ela passou na Polícia Civil, para exames de DST. Estes deram negativo, porém, no Hospital Santa Rosália, foi descoberta que a vítima estava na 8• semana de gravidez.
Após ser estuprada ela estava recolhida, e não teve contato com outro homem. A única familiar dela na cidade é uma mãe idosa.
No hospital, após descobrir a gravidez, a defensora pediu pelo aborto, alegando que iria internar a vítima em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, e que a mulher não tinha condições de manter uma gravidez, visto seu estado de vício e o psicológico perturbado.
“O hospital se negou a fazer o aborto legal, de gravidez decorrente de estupro, sem ordem judicial. Atitude ilegal e arbitrária. Na legislação pertinente do Ministério da Saúde não consta necessidade de ordem judicial nestes casos. Ao contrário, não é necessário nem BO. Somente o relato da vítima é suficiente. Sem contar as condições dela. Estão inventando isso só pra justificar a negativa”, disse a defensora.
No diálogo visto pelo Diário, a defensora e o médico responsável do hospital bateram boca.
Médico – Sem ordem judicial não faço. Os próprios familiares das pacientes depois voltam e reclamam do médico que fez.
Defensora – Que familiares? Ela só tem uma mãe viva, de 80 anos, que nem sabe da gravidez.
Devido a negativa do chefe da maternidade a defensora vai acionar a PM e fazer um BO.
“Absurdo fazer uma mulher, em situação de vulnerabilidade, vítima de estupro, dependente química, ter que procurar a justiça pra ter seu direito garantido”, diz a defensora.
Ela teme que o feto se desenvolva até a decisão sair. “Vou lutar pelo direito dessa mãe”, concluiu.