TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (2), a 2ª Sessão Ordinária do mês, onde os parlamentares aprovaram quatro projetos de Lei e outros dois foram retirados da pauta. Durante a reunião, o vereador Raulino Pinheiro (PT), usou a tribuna para criticar o município pela falta de manutenção nas estradas rurais, reivindicando ainda ao líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Vânio Amaral, que levasse seu pedido ao prefeito Getúlio Neiva.
“As estradas estão repletas de buracos, não existe acesso. É preciso tomar alguma providência quanto a isso. A produção leiteira está sendo transportada por trator e é preciso dar condições de escoar a produção”, afirmou.
O outro lado: Manutenção das estradas
Por sua vez, o vereador Nilo Rodas manifestou sua satisfação com a estrada e uma ponte que está sendo construída na comunidade da Suíça II por um empresário em parceria com a Prefeitura, e que também beneficiará as comunidades de São José e São Gotardo.
“Sabemos da dificuldade encontrada pelo Município. Acredito que aos poucos a situação irá melhorar. Por isso gostaria de agradecer ao esforço do prefeito e da contrapartida de um empresário para a melhoria no acesso a comunidade da Suíça II”, frisou.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
Relatório da 1ª Reunião Ordinária – 2016
2ª Sessão
Horário: 19h
Dia: 02 de fevereiro de 2016 (terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 189/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.974/ 01, alterada pelas Leis Municipais nº 6361/2011 e nº 6.377 e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador Renan Pereira
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo líder do Governo, vereador Vânio Amaral
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em novembro de 2015, alteração da alíquota Patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2015, de autoria do vereador Marcinho da Serraria, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências – Rua Aldo Ribeiro Martins” – Retirado em definitivo pela Mesa Diretora
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 180/2015, de autoria do vereador Dedeu Baterias, “Que obriga os estabelecimentos que possuam piscinas ou opções aquáticas de lazer a disporem de salva-vidas” – Aprovado por unanimidade dos presentes com duas Emendas do vereador Renan Pereira
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 156/2015, de autoria do vereador Renan Pereira, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorada, anualmente, próximo ao dia 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pelo vereador autor.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 2 de Fevereiro de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal