TEÓFILO OTONI – Na última semana, a vereadora Tina (PT) abordou de forma mais ampla a criação do Conselho da Mulher, projeto de sua autoria com o apoio do Grupo de Mulheres Organizadas do Mucuri (GMOM), da UFVJM, aprovado pela Câmara Municipal na Semana de Reuniões Ordinárias do mês de maio. A proposta nasceu de uma discussão com a comunidade, que contou com diversas lideranças de sindicatos, associações, órgãos públicos e a comunidade acadêmica da universidade.
Segundo a vereadora, a idéia foi criar uma legislação mais adequada, discutida de forma coletiva, envolvendo a pauta das mulheres, que entre outras especificidades permita garantir a igualdade, oportunidade de direitos, e, claro, que assegure o pleno exercício de sua cidadania.
De acordo com a parlamentar, o vindouro conselho será formado por membros do poder público, entidades de apoio às mulheres e sociedade civil, e terá como objetivo promover e desenvolver políticas e ações que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhes condições de liberdade, dignidade e de igualdade de direitos.
“Trata-se de um projeto de Lei de criação do Conselho da Mulher e do Fundo do Conselho do Direito da Mulher. Foi um projeto que nós construímos junto com o pessoal do Grupo Especializado das Mulheres, da UFVJM. Esse Projeto de Lei foi aprovado e agora nós vamos constituir o conselho. Este será um conselho paritário, constituído por seis pessoas da sociedade civil
e seis pessoas representantes do governo. Agora, estamos organizando um fórum, um espaço de criação do conselho para eleger os membros. O objetivo é dar andamento nas decisões e nas lutas para que, efetivamente, os direitos da mulher possam ser atendidos, e que possamos buscar recursos para implantar e implementar essa política dos direitos da mulher. O próximo passo é a eleição dos conselheiros”, destacou.
Tina acredita que o projeto é um passo importante para a consolidação dos direitos da mulher no município.
“Sabemos o quanto a mulher é descriminada. Por isso, ela precisa de políticas que lhe dêem apoio, pois há muitas que sofrem todo tipo de violência. Esse conselho tem que trabalhar junto com essas mulheres e, principalmente, aquelas que mais precisam de uma atenção. Teófilo Otoni não possui uma casa que possa acolher as mulheres violentadas, e que há uma demanda muito grande nesse sentido. Às vezes, a polícia é chamada para atender uma mulher e depois ela não tem para onde ir. Se é agredida pelo seu companheiro, depois dessa agressão tem que voltar para casa. Na maioria das vezes, ela nem chama a polícia porque sabe que depois não terá para onde ir. O agressor, depois de levado à delegacia, volta com muita raiva, e quando chega em casa encontra com a mulher, que o denunciou. A vítima fica novamente nas mãos mão de quem lhe atacou. Essa mulher precisa de apoio. E o conselho vem para isso. Para dar esse suporte, principalmente para as mulheres que estão vivendo essa situação de violência”, finalizou a vereadora.
