TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (1), em sua sede, a 1ª sessão ordinária do mês de agosto. Na oportunidade, a reunião foi presidida pelo vice-presidente, vereador Renan Pereira (PDT), já que o presidente do Legislativo, vereador Northon Neiva (PMDB), estava em Belo Horizonte. Durante a sessão desta segunda-feira, os parlamentares apreciaram seis projetos de Leis dos quais cinco foram aprovados e apenas um retirado da votação. Entre os projetos aprovados, destaque para o Projeto de Lei nº 063/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Introduz elemento de despesa na Lei 6.966 de 28 de Dezembro de 2015 – Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado por unanimidade pelos vereadores.
6ª Reunião Ordinária
1ª Sessão
Horário: 19h
Data: 1º de agosto de 2016 (segunda-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 063/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Introduz elemento de despesa na Lei 6.966 de 28 de Dezembro de 2015 (LOA) e contém outras providências” – Aprovado por unanimidade
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/2016, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Institui no Município de Teófilo Otoni campanha permanente de como descartar de maneira adequada o óleo de cozinha usado em bares, restaurantes e residências e dá outras providências” – Retirado na noite de ontem pela vereadora autora
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Altera por supressão, acréscimo ou modificação de texto, dispositivos da Lei 6.617/2013, que (Dispõe sobre a construção de abrigos nos pontos de ônibus do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências)” – Aprovado por unanimidade
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre o sistema de reuso da água de chuva no Município para utilização em condomínios, clubes, escolas, creches dentre outros e dá outras providências” – Aprovado pela maioria dos presentes
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar na Rede Pública Municipal e dá outras providências” – Aprovado pela maioria dos presentes
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 062/2016, de autoria do vereador Nilo Rodas, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Maria das Graças Costa Santos” – Bairro Nossa Senhora das Graças – Aprovado pela maioria dos presentes
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 1º de Agosto de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
