TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal promoveu na noite desta quarta-feira (9), a nova reunião ordinária (a terceira do mês) dando continuidade às sessões realizadas neste na semana de reuniões de novembro. Na ocasião, apenas dois projetos de Lei, dos quatro colocados para votação, receberam parecer favorável. Agora, seguem para sanção do Executivo.
Durante a sessão desta quarta-feira, os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do vereador Renan Pereira (PDT), que “Dispõe sobre implantação e instalação de aquecedores solares nas edificações do Município”, que recebeu emenda da vereadora Vânia Resende (PTC), e ainda, o Projeto de Lei nº 069/2013, também de autoria do vereador Renan Pereira, que “Regulamenta a utilização de caçambas estacionárias coletoras de resíduos”, aprovado por unanimidade com emenda do vereador Pastor Franklin (PSL).
(Crédito fotos: Boy Fotógrafo)
Relatório da 9ª Reunião Ordinária
3ª Sessão
Horário: 19h
Data: 09 de novembro 2016 (quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 099/2016, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 6.316, de 17 de Outubro de 2011”; – Retirado via pedido dos artigos 186 pelo vereador Assis da Prefeitura, e 94 pela vereadora Mila.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 059/2016, de autoria da vereadora Mila, que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Escadão José Barbosa – Distrito de Mucuri”; – Retirado pela Presidência.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2016, de autoria do vereador Renan Pereira, que “Dispõe sobre implantação e instalação de aquecedores solares nas edificações do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; – Aprovado por unanimidade com Emenda da vereadora Vânia Resende.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2013, de autoria do vereador Renan Pereira, que ”Regulamenta a utilização de caçambas estacionárias coletoras de resíduos e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade com Emenda do vereador Pastor Franklin.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Novembro de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
