Por Ângela Almeida
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) estão mais próximos de conquistar o direito à aposentadoria diferenciada. O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, uma das principais pautas defendidas pelo Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FNARAS). A proposta estabelece regras específicas para a aposentadoria das categorias, além de disciplinar a contratação dos profissionais, reconhecer a atividade como essencial ao Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir novas regras de custeio por parte da União.
O texto foi aprovado por 73 votos favoráveis e apenas um contrário e agora aguarda a promulgação. A aprovação representa uma importante vitória para a categoria, resultado de uma mobilização nacional liderada pelas entidades representativas dos agentes, entre elas o FNARAS, que há anos atua na defesa dos direitos dos profissionais.
Em Teófilo Otoni, a conquista foi acompanhada de perto pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Ao longo dos últimos anos, representantes da categoria viajaram diversas vezes a Brasília e Belo Horizonte para acompanhar as votações e defender a aprovação da PEC 14/2021. Em muitos momentos, deixaram suas famílias para lutar pelo reconhecimento dos direitos dos trabalhadores.
Os profissionais também receberam apoio do prefeito de Teófilo Otoni, Fábio Marinho. Em conversa com a representante dos agentes comunitários de saúde do município e diretora do FNARAS, Mônica Dias, o chefe do Executivo manifestou apoio à categoria e sinalizou compromisso com o cumprimento da futura emenda constitucional após sua promulgação.
A aprovação da PEC 14 é considerada uma das maiores conquistas da história dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, após mais de duas décadas de mobilização pela valorização e reconhecimento da categoria.
Fonte: Agência Senado
