A Mesa Diretora retirou de votação o Projeto de Lei que, ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2015’
TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal iniciou na segunda-feira (1), a última semana de reuniões ordinárias referente ao ano de 2014. Na ocasião, foram colocados à apreciação dos parlamentares cinco projetos de Lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 118/2014 de autoria do Executivo que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teófilo Otoni para o Exercício de 2015”, retirado da pauta pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Anteriormente, o PL já havia sido adiado pelos vereadores para uma nova análise pela Comissão da Casa, e ainda, argumentação, explicação de profissionais do Município acerca da receita/ despesa do município para o exercício financeiro do próximo ano.
Segundo o presidente da Casa Legislativa, Northon Neiva (PMDB), o Projeto de Lei visa ‘planejar de maneira organizada as metas e prioridades da administração municipal a partir das experiências, estudos e reflexões em relação às demandas apresentadas ao poder local’.
A previsão é que a Câmara Municipal faça suas considerações e aprove os documentos até 31 de dezembro deste ano. Após esse processo, os projetos retornam ao gabinete do prefeito Getúlio Neiva para que sejam sancionados.
Durante a reunião da última segunda-feira, a funcionária da Secretaria de Saúde, enfermeira Launy Cantão Otoni, usou a ‘Tribuna Livre’, para apresentar uma cartilha da Saúde, elaborada para orientar os usuários do Sistema Único da Saúde (SUS) de Teófilo Otoni. Na cartilha estão disponibilizadas todas as formas de proceder e qual serviço procurar, em cada caso especifico.
“Na cartilha o cidadão obterá informações, endereços, telefones, tipos de atendimentos obtidos e como deverá proceder em cada situação”, afirmou Launy.
Ao término da explanação, a servidora municipal recebeu do parlamentar Felipe Barbosa, uma moção da Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à Saúde no município.
10ª Reunião Ordinária
1ª Sessão
Horário: 19h
01 . Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/2014 de autoria do Executivo que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teófilo Otoni para o Exercício de 2015” – Retirado pela Mesa Diretora
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 015/2014 de autoria da vereadora Mila que, “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo ao Dr. Getúlio Afonso Porto Neiva” – Retirado (já existe- Silvio Ganem 1978/1979)
2.3. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 013/2014 de autoria do vereador Dedeu Baterias e Outro que, “Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Delegado de Polícia Márcio Pereira de Souza e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade
2.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 014/2014 de autoria do vereador Marcinho da Serraria que, “Concede homenagem póstuma ao Sr. Idelfonso Simões de Oliveira através do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni” – Aprovado por unanimidade
2.5. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 012 de autoria da vereadora Vânia Resende que, “Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Ademir Camilo Prates Rodrigues” – Aprovado por unanimidade
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 1º de dezembro de 2014
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
Parlamentares durante sessão na Câmara Municipal
Público durante reunião na Casa Legislativa
O vereador Felipe Barbosa entregou uma moção a enfermeira Launy, pelos relevantes trabalhos em prol da Saúde no município
