O Jornal Diário de Teófilo Otoni recebeu de um seguidor, morador da cidade, uma imagem de um brinco que estaria sendo comercializado em um estabelecimento do município e que, segundo o relato, chamou atenção pela semelhança visual com a suástica associada ao nazismo. Ele e a irmã viram a imagem ao passar na loja neste sábado (03).
O morador demonstrou indignação ao observar o produto e encaminhou o registro ao jornal para que a situação fosse divulgada.
O Diário optou por não identificar o estabelecimento, já que não teve acesso a informações que permitam afirmar qual seria a finalidade ou a intenção relacionada ao uso do símbolo no produto.
A legislação brasileira prevê crime para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo, conforme o artigo 20, §1º, da Lei nº 7.716/1989. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa. (Supremo Tribunal Federal)
A publicação tem caráter informativo e registra a manifestação de um leitor diante da aparência do produto, sem atribuir ao estabelecimento qualquer prática criminosa.
