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STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de

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Defesa de Advogados presos em Águas Formosas emite nota contra decisão da Delegada de polícia: “Injusta e arbritária”

Advogado de um dos advogados detidos na última sexta-feira (17) em Águas Formosas, por abandonar defesa de cliente na Delegacia, emite nota sobre o ocorrido e crítica decisão da prisão. Confira nota enviada nesta segunda-feira (20) ao @jornaldiarioteo . “A defesa do Advogado Ícaro, manifesta seu inconformismo com atitude da

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Presídio e Penitenciária de T. Otoni deixarão de ter tomadas em locais onde presos tem acesso, como celas e corredores

Na última semana o governo de Minas sancionou o PL 735/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PSL), que proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas dos estabelecimentos prisionais de MG às quais os detentos têm acesso. Estes locais incluem celas, corredores e demais áreas, que

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